Home- busca: Tribunal de Regional do Trabalhp 24ª Regiao
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47
Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:17
Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor
Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:34
Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado
reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:37
Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho
funções de antes?. A 7ª Turma do Tribunal do Trabalho gaúcho, confirmando sentença da 9ª Vara do
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:27
Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa
Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:15
Tribunal aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto
Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas renuncia ao direito após o início da execução fica caracterizada fraude
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:41
Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude
Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:15
Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego
Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30
MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada
Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:34
Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal
Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:41
SDI2 mantém decisão que determinou à Petrobras efetivar empregados
O ministro afirmou que esse caso foi objeto de controvérsia judicial e expresso pelo acórdão Regional.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:52
Tributário e Administrativo. Recurso Especial. Embargos à Execução Fiscal
Conselho Regional de Classe. Cobrança de anuidades anteriores à entrada em vigor da Lei 12.514/2011.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:00
Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
Trabalhador pretendia caracterizar erro de fato e tornar ineficaz o acórdão regional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.
Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.
O Regional, com base nos elementos dos autos, entendeu que a extinção contratual ocorreu por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Vínculo de emprego período de treinamento. Lei nº 8.246/91.
O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo acórdão de fls. 91/95 negou provimento ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.
O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.
jurisprudencial, dando provimento ao recurso para, reformando o acórdão regional, no particular, excluir da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.
Decisão regional em consonância com a Súmula 392/TST, a atrair a incidência do artigo 896
